Duas juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Candice Queiroga de Castro e Thana Michelle Carneiro Rodrigues, iniciaram suas funções como juízas auxiliares no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. A partir da última terça-feira, 3 de outubro, elas passaram a integrar os gabinetes dos ministros Carlos Pires Brandão e Ribeiro Dantas, respectivamente.
Convocação e liberação das magistradas
A liberação das magistradas foi autorizada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, após solicitação do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. A convocação inicial tem duração de seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme uma resolução do STJ que permite a convocação de magistrados vitalícios para auxiliar em casos de acúmulo de serviço.
Base normativa e funções no STJ
O ato normativo do STJ estabelece a possibilidade de convocação de até 41 magistrados vitalícios de diversas justiças para atuar em auxílio aos gabinetes das três Seções do STJ e ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos. As juízas paraibanas foram selecionadas para contribuir com suas experiências e conhecimentos nos respectivos gabinetes.
Expectativas das juízas paraibanas
Candice Queiroga destacou a responsabilidade e a oportunidade de aprendizado que a nova função proporciona, além de permitir a aplicação da experiência adquirida na Justiça paraibana. “Recebo com alegria e responsabilidade a oportunidade de atuar como juíza auxiliar no STJ”, afirmou.
Thana Michelle Carneiro expressou sua expectativa de ampliar conhecimentos e desenvolver novas perspectivas sobre o processo jurisdicional. “Espero contribuir com a experiência prática que construí na base, compartilhando conhecimentos e agregando ao trabalho do STJ”, ressaltou.
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Fonte: jornaldaparaiba.com.br
