João Pessoa – A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a transferência da posse do icônico Hotel Tambaú, localizado em João Pessoa, para o Grupo Ocean, anteriormente conhecido como Grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte. A decisão, proferida pelo juiz Artur Eduardo Magalhães Ferreira da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, encerra uma longa disputa judicial sobre a validade do leilão do hotel, que teve início em fevereiro de 2021.
Decisão judicial e leilão validado
A decisão judicial emitida nesta quinta-feira (22) determina a expedição da carta de arrematação e do mandado de imissão na posse do imóvel. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia validado, em maio de 2025, o resultado do segundo leilão do hotel, que foi arrematado pelo Grupo Ocean por R$ 40,6 milhões. A disputa judicial envolvia também a Ampar Hotelaria, da Paraíba, que questionou o resultado ao longo dos anos.
Histórico da disputa pelo Hotel Tambaú
O Hotel Tambaú foi inicialmente arrematado em um leilão judicial em fevereiro de 2021, como parte do pagamento de dívidas trabalhistas da rede hoteleira ligada à massa falida do Grupo Varig e da Rede Tropical de Hotéis. A disputa envolveu várias reviravoltas, incluindo desistências e novos leilões, até que o STJ restabeleceu a decisão a favor do Grupo Ocean.
Discussões sobre indenizações e benfeitorias
Na decisão mais recente, o juiz esclareceu que eventuais pedidos de indenização por prejuízos relacionados à ocupação do imóvel ou benfeitorias realizadas não serão analisados no processo de falência. Tais questões deverão ser discutidas em ações específicas na Justiça comum.
Importância histórica do Hotel Tambaú
Inaugurado no início da década de 1970, o Hotel Tambaú é um marco arquitetônico e turístico de João Pessoa. Projetado por Sérgio Bernardes, o hotel é conhecido por seu design modernista e localização privilegiada na orla da cidade. Com 173 apartamentos, quase todos com vista para o mar ou jardins internos, o hotel já foi um símbolo de luxo e prosperidade.
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