O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para que seja revogada a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi motivada pela divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e lida publicamente pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante uma transmissão ao vivo no último sábado, 11 de maio.
Para o parlamentar petista, a ação configura um grave descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que incluem a proibição de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, para divulgar mensagens, áudios ou vídeos.
A Controvérsia da Carta e o Papel de Porta-Voz
A carta em questão, lida por Flávio Bolsonaro, continha mensagens políticas claras. Nela, o ex-presidente Jair Bolsonaro designou o senador Flávio Bolsonaro como seu “porta-voz”, um termo que ganhou destaque na argumentação do deputado Lindbergh Farias. O conteúdo da mensagem também incluía um apelo à união entre os aliados políticos e uma defesa explícita da pré-candidatura do senador à Presidência da República.
A repercussão da carta foi imediata, especialmente nas redes sociais, onde o próprio Lindbergh Farias se manifestou. Ele classificou a atitude como “GRAVÍSSIMO!” e afirmou que a família Bolsonaro estaria “testando o Supremo” ao tratar o ex-presidente como um candidato, mesmo sob restrições judiciais.
Alegação de Descumprimento das Medidas Cautelares
O cerne do pedido de Lindbergh Farias reside na alegação de que a divulgação da carta representa uma violação direta das medidas cautelares. Segundo o deputado, as restrições impostas pelo STF visam impedir que Jair Bolsonaro utilize plataformas digitais para comunicação política, mesmo que por intermédio de terceiros.
No documento encaminhado à Corte, Lindbergh argumenta que o “descumprimento é objetivo, deliberado e confessado”. Ele sustenta que a carta foi claramente produzida com a intenção de ser divulgada em larga escala nas redes sociais, utilizando uma visita familiar autorizada como pretexto para contornar as proibições judiciais e manter a influência política do ex-presidente.
Pedidos ao STF e Proposta de Multa
Diante do que considera uma “falta grave” no cumprimento das condições impostas pela Justiça, o deputado Lindbergh Farias solicitou ao STF a revogação da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro. Além disso, o parlamentar pediu a regressão do ex-presidente ao regime fechado, uma medida mais severa que implicaria na detenção em uma unidade prisional.
O pedido de Lindbergh também inclui uma solicitação para que o senador Flávio Bolsonaro seja multado em R$ 100 mil pela divulgação da carta. O deputado entende que a ação do senador foi crucial para a disseminação da mensagem e, portanto, ele deveria ser responsabilizado financeiramente por auxiliar no descumprimento das ordens judiciais.
Para mais atualizações sobre esta e outras notícias, continue acompanhando o PB em Rede e siga nossa página no Instagram para conteúdos exclusivos.
Fonte: gazetadopovo.com.br
