Lula propõe benefício automático do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova medida que visa beneficiar vítimas de violência doméstica. A decisão, que ocorre a poucos dias das eleições, busca atrair o voto feminino, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Detalhes da nova medida
De acordo com a colunista, será assinado um parecer que garante até seis meses de afastamento remunerado pelo INSS para as vítimas. Essa medida é um complemento à Lei Maria da Penha, que já prevê o afastamento do trabalho, mas não especifica a fonte do pagamento do salário durante esse período.
Impacto da decisão
A Advocacia-Geral da União elaborou o texto da medida, que visa eliminar o obstáculo financeiro que impede muitas mulheres de denunciar a violência. Até então, o pagamento dos primeiros quinze dias de afastamento era responsabilidade do empregador, e o restante dependia de perícia e decisão de um servidor do INSS.
Remuneração automática com medida protetiva
A novidade é que, com a concessão de uma medida protetiva por um juiz, a remuneração pelo INSS passa a ser automática, sem necessidade de perícia. Isso representa um avanço significativo no apoio às vítimas de violência doméstica.
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Fonte: gazetadopovo.com.br
