O caso da médica francesa Chantal Etiennette Dechaume, de 73 anos, brutalmente assassinada em João Pessoa no mês de março, ganhou um novo e crucial capítulo. O Consulado da França no Brasil confirmou ter localizado os familiares da vítima, um passo fundamental para os trâmites funerários. Contudo, a intenção da família de cremar o corpo na Paraíba enfrenta um obstáculo legal significativo, exigindo autorização judicial devido à natureza do crime.
A confirmação foi feita por Flávio Fabres, diretor do Instituto Médico Legal (IML), ao g1. Segundo ele, toda a documentação solicitada pelo consulado, visando encontrar os parentes de Chantal, foi enviada, possibilitando a localização. Este desenvolvimento é crucial para que o corpo da médica, que permanece no IML desde sua descoberta, possa ter um destino final.
A Descoberta e a Complexa Investigação do Crime
A tragédia veio à tona em 11 de março, quando o corpo carbonizado de Chantal Etiennette Dechaume foi encontrado. As investigações da Polícia Civil da Paraíba rapidamente apontaram para Altamiro Rocha dos Santos, namorado da vítima, como o principal responsável pelo assassinato. A cronologia dos eventos, reconstituída pelas autoridades, revela a frieza do crime.
Imagens de segurança mostraram Altamiro saindo do apartamento que dividia com Chantal, no bairro de Manaíra, em 10 de março, carregando o corpo da vítima dentro de uma mala. Ele foi visto retornando ao local com um galão de álcool e, posteriormente, um homem em situação de rua foi flagrado ateando fogo à mala, a pedido de Altamiro, em troca de drogas. Este homem, embora identificado, ainda não foi localizado e não deve ser responsabilizado diretamente pela morte, mas sim por ocultação de cadáver.
Um dia após a descoberta do corpo de Chantal, em 12 de março, Altamiro Rocha dos Santos também foi encontrado morto no bairro João Agripino. Seu corpo apresentava sinais de decapitação e as mãos amarradas. A principal linha de investigação para a morte de Altamiro sugere uma possível retaliação de uma facção criminosa, reagindo à repercussão do crime contra a francesa e à intensificação da presença policial na região. Até o momento, ninguém foi preso pela morte de Altamiro.
O Impasse da Cremação e os Trâmites Legais para a Médica Francesa
Apesar da localização da família, o desejo de cremar o corpo de Chantal na Paraíba esbarra em um rigoroso protocolo legal. Flávio Fabres, do IML, explicou que a Justiça brasileira não permite a cremação em casos de homicídio sem uma autorização judicial específica. “Existe um desejo (da família) de fazer a cremação do corpo. Não vejo óbice a isso, mas quem vai determinar é finalmente o juiz de direito. A gente tem, está identificado, causa da morte esclarecida, nenhum exame complementar a ser realizado”, afirmou Fabres, indicando que a decisão final caberá ao magistrado.
A família, portanto, precisará formalizar um pedido de autorização especial para a cremação. Além disso, o prazo padrão para a retirada do corpo após a identificação é de 30 dias. No entanto, o diretor do IML sinalizou que este período pode ser estendido, considerando a grande distância e a complexidade dos trâmites internacionais para os familiares que residem na França.
Enquanto isso, o corpo de Altamiro Rocha dos Santos, o namorado apontado como assassino, também permanece no IML. Até o momento, nenhum familiar entrou em contato para recolher o material e providenciar os processos funerários. Fabres indicou que, neste caso, o corpo de Altamiro poderá ser enterrado, seguindo os procedimentos legais para corpos não reclamados.
Os Perfis Envolvidos e a Dinâmica de um Relacionamento Conturbado
Chantal Etiennette Dechaume, uma médica aposentada de nacionalidade francesa, recebia uma pensão do exterior estimada em R$ 40 mil mensais. Ela conheceu Altamiro Rocha dos Santos na orla da capital paraibana, onde ele vendia artesanato. Durante a pandemia, Chantal o abrigou, e os dois iniciaram um relacionamento.
A investigação policial revelou que Altamiro não possuía renda fixa e era financeiramente sustentado por Chantal. O relacionamento, contudo, era marcado por conflitos, principalmente devido ao uso de drogas por parte de Altamiro, algo que a médica francesa não aceitava. A intenção de Chantal de terminar a relação por conta dessa situação é apontada como a principal motivação para o crime brutal.
Este caso, que chocou a Paraíba e ganhou repercussão internacional pela nacionalidade da vítima, continua a ser acompanhado de perto pelas autoridades e pela sociedade. Os desdobramentos legais e a busca por justiça para Chantal Etiennette Dechaume são pautas que o PB em Rede continuará a monitorar. Para se manter informado sobre este e outros temas relevantes, com análises aprofundadas e contexto preciso, siga acompanhando as atualizações em nosso portal, que tem compromisso com a informação de qualidade. Você pode encontrar mais informações sobre procedimentos legais em casos de óbito de estrangeiros em portais de notícias e órgãos oficiais.
