O prefeito de São José dos Ramos, no Sertão da Paraíba, e a primeira-dama, juntamente com outros seis indivíduos, foram formalmente acusados de envolvimento em fraudes de licitação, conforme divulgado nesta quinta-feira (27). A denúncia é um desdobramento da “Operação Dionísio”, conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga um esquema de desvio de recursos públicos.
Detalhes da Operação Dionísio
A operação, deflagrada em julho de 2023, cumpriu mandados de busca e apreensão para investigar a existência de um esquema criminoso no município. Segundo o MPPB, o esquema envolvia contratações fraudulentas e a utilização de duas empresas de fachada, que estariam sob controle da primeira-dama, então secretária municipal de Finanças.
Envolvimento de Servidores Públicos
As investigações apontaram o envolvimento de membros da comissão de licitação e outros servidores, que teriam manipulado processos licitatórios em 2021 e 2023. Os procedimentos incluíam o uso de documentos falsos e superfaturamento, com a anuência do prefeito.
Decisão do Tribunal de Justiça
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou as preliminares das defesas e aprovou medidas cautelares, como o afastamento dos servidores envolvidos e a suspensão de contratos. A decisão foi tomada na segunda-feira (24).
Exclusão de Denunciado
O tribunal também declarou extinta a punibilidade de um dos nove denunciados devido ao seu falecimento, determinando sua exclusão do processo.
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