STJ anula decisão que levaria acusado de atropelamento a júri
Linha Fina: Tribunal de Justiça da Paraíba terá que reavaliar recurso após decisão do STJ.
Meta Description: STJ anula decisão que levaria acusado de atropelar ciclista a júri em Campina Grande.
Lide: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que determinava o julgamento em júri popular de Rocélio Francisco Lau, acusado de atropelar o ciclista Bryan Araújo em Campina Grande. A decisão exige que a corte paraibana reavalie o recurso da defesa.
Contexto do Caso
O incidente ocorreu em 25 de fevereiro de 2022, quando Bryan Araújo foi atropelado por um veículo que ultrapassou o sinal vermelho. O ciclista, que voltava do trabalho, sofreu graves ferimentos e passou dois meses na UTI. Ele ainda enfrenta sequelas, como problemas respiratórios e alterações na fala.
Decisão do STJ
A decisão do STJ foi baseada em uma apelação da defesa, que alegou “excesso de linguagem” por parte dos desembargadores do TJPB. O tribunal estadual havia afirmado que o acusado agiu com dolo eventual e alta velocidade, o que motivou a defesa a recorrer à corte superior.
Repercussão e Expectativas
Em declaração ao g1, Bryan Araújo destacou que, além dos processos judiciais, é importante lembrar que há uma pessoa que foi atropelada. Ele espera que os trâmites judiciais sejam conduzidos de forma séria e imparcial, respeitando as provas existentes.
Próximos Passos
Com a decisão do STJ, o processo retorna ao TJPB para nova avaliação do recurso da defesa, sem o excesso de linguagem apontado. O réu ainda não foi julgado pelo crime em si, permanecendo em liberdade enquanto o caso é reavaliado.
Impacto na Vida da Vítima
O ciclista Bryan Araújo continua aguardando o desfecho do processo e espera que a justiça seja feita. Ele ressaltou que não cabe a ele declarar culpabilidade, mas que não aceitará que o ocorrido seja tratado com descaso.
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