Nunes Marques proíbe novos posts no canal Exército do Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de novos posts e seguidores no canal Exército do Lula, que possui 3,7 milhões de usuários no WhatsApp, até que o canal informe formalmente seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral.
Decisão e Condições
A decisão, anunciada nesta terça-feira (13), estabelece que o canal só poderá receber atualizações após a comunicação formal à Justiça Eleitoral e, posteriormente, após um período de 48 horas, conforme resolução eleitoral. Nunes Marques também determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, monitore proativamente o canal para remover mensagens que já tenham sido ordenadas para remoção pelo TSE.
Monitoramento e Fiscalização
A Meta deve manter registros das publicações para fiscalização futura e informar ao TSE, em até 24 horas, sobre as medidas adotadas e eventuais limitações técnicas. O ministro também solicitou detalhes sobre os procedimentos para evitar remoções indevidas.
Disputa de Liminares
O canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares nos últimos dias. No sábado (11), Nunes Marques havia suspendido o canal, mas a decisão foi revertida pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu o canal. O corregedor argumentou que a suspensão não poderia ter ocorrido em um processo administrativo, visto que já havia um processo judicial em andamento.
Acusações de Censura
O canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial. Janones critica a decisão como uma tentativa de limitar a mobilização de eleitores.
Para mais atualizações sobre esta e outras notícias, continue acompanhando o PB em Rede e siga nossa página no Instagram para conteúdos exclusivos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
