A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande (SMS-CG) emitiu uma notificação formal ao Hospital Antônio Targino (HAT) nesta quarta-feira, 6 de maio de 2026, após a constatação de uma grave interrupção no serviço de hemodiálise oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida sublinha a seriedade da falha na execução contratual e o impacto direto na vida de pacientes que dependem desse tratamento vital.
A decisão de notificar o hospital foi tomada após uma auditoria minuciosa realizada pelo próprio Município. Os resultados da fiscalização revelaram uma série de irregularidades preocupantes, incluindo a interrupção das sessões de hemodiálise, a dispensa de pacientes sem o devido atendimento, o funcionamento apenas parcial do serviço e a alarmante ausência de insumos essenciais, que são indispensáveis para a continuidade dos procedimentos.
Interrupção de serviço vital e a auditoria municipal
A hemodiálise é um procedimento crucial para pacientes com insuficiência renal crônica, funcionando como um rim artificial para filtrar o sangue e remover toxinas. A suspensão desse serviço, especialmente para usuários do SUS, representa uma ameaça direta à saúde e à vida de indivíduos que não possuem alternativas imediatas de tratamento. A auditoria da Secretaria de Saúde de Campina Grande expôs uma situação crítica que demandava uma ação imediata por parte do poder público.
Além da interrupção das sessões, a auditoria documentou casos de pacientes que foram dispensados sem receber o atendimento necessário, evidenciando uma falha na garantia do acesso ao tratamento. A operação parcial do serviço e a falta de insumos essenciais, como filtros e soluções, comprometem a qualidade e a segurança dos procedimentos, colocando em risco a vida dos pacientes.
Contrato milionário e a responsabilidade pelos insumos
O contrato vigente entre a Prefeitura de Campina Grande e o Hospital Antônio Targino, avaliado em R$ 8,8 milhões, tem como objetivo exclusivo a compra de serviços hospitalares e ambulatoriais para o SUS. Este acordo abrange uma vasta gama de procedimentos, incluindo consultas, exames, cirurgias e, de forma explícita, as sessões de hemodiálise, conforme a tabela do SUS.
Contudo, o secretário de Saúde, Gustavo Braga, esclareceu que o contrato não contempla o fornecimento de insumos. “A prestação do serviço de hemodiálise está expressamente prevista no contrato vigente firmado entre a Prefeitura de Campina Grande e o Hospital Antônio Targino, sendo obrigação do hospital garantir a execução contínua, a disponibilidade de insumos e a segurança dos pacientes. O fornecimento desses insumos é de responsabilidade exclusiva da unidade contratada, não cabendo ao município arcar com eventuais falhas nesse sentido”, afirmou Braga, reforçando a responsabilidade do HAT.
Repasses em dia: a perspectiva da prefeitura
A Prefeitura de Campina Grande, por sua vez, assegura que tem cumprido rigorosamente suas obrigações financeiras. Em 2026, o Município já efetuou o repasse de aproximadamente R$ 1,8 milhão ao Hospital Antônio Targino, sem qualquer atraso e dentro do cronograma previsto em contrato e das diretrizes do Ministério da Saúde para o pagamento da produção de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
O último pagamento, referente à competência de fevereiro, foi realizado em 15 de abril, seguindo o calendário e os prazos de processamento da produção. A Secretaria de Saúde também informou que a competência de março, encaminhada pelo hospital no final de abril, será paga ainda em maio, respeitando os trâmites legais. O secretário destacou que o lapso temporal entre a prestação do serviço e o pagamento efetivo decorre das diretrizes do Ministério da Saúde, e os pagamentos são liberados somente após a aprovação e registro da produção enviada pelo hospital.
Medidas urgentes e o apoio municipal contínuo
Diante da gravidade da situação, a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande determinou o restabelecimento imediato e integral do serviço de hemodiálise, garantindo o atendimento a todos os pacientes. Além disso, exigiu a regularização urgente do fornecimento de insumos essenciais. O Hospital Antônio Targino foi intimado a apresentar, no prazo máximo de 24 horas, uma justificativa formal para a interrupção e um plano de ação detalhado para a normalização completa do serviço.
Apesar de não ser sua responsabilidade contratual, a Secretaria Municipal de Saúde tem historicamente auxiliado o Hospital Antônio Targino com o fornecimento de itens variados, sempre que possível. Essa ajuda visa mitigar os efeitos da crise financeira que o hospital enfrenta e garantir a continuidade dos serviços à população. Nos últimos seis meses, o valor dos itens encaminhados pelo Município ao HAT soma aproximadamente R$ 160 mil reais, demonstrando um esforço contínuo para apoiar a unidade em momentos de dificuldade.
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