Construções na orla de João Pessoa são suspensas por risco de esgoto
Justiça determina suspensão de novas obras devido a preocupações com a capacidade do sistema de esgoto na região.
Decisão judicial e impacto ambiental
O juiz convocado Marcos Coelho de Salles, da 3ª Câmara Cível, determinou a suspensão de novas construções de grande porte e ligações à rede de esgoto em áreas da orla de João Pessoa, incluindo Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público da Paraíba, que restabeleceu uma liminar anterior. A medida visa garantir que a capacidade do sistema de esgotamento sanitário seja tecnicamente comprovada antes de novos empreendimentos.
Preocupações com saúde pública e turismo
O juiz destacou que a continuidade de novas cargas orgânicas em uma rede já questionada pode levar à contaminação do lençol freático e à degradação das praias, afetando a saúde pública e o turismo local. A decisão anterior, que permitia novas ligações mediante comunicação mensal, foi revogada, mas a possibilidade de construção permanece, desde que tecnicamente justificada.
Argumentos do Ministério Público
O Ministério Público argumentou que a flexibilização das restrições representava risco de danos ambientais irreversíveis. A Justiça também identificou possíveis irregularidades no processo, como a ausência de intimação do MP para uma audiência pública crucial, configurando cerceamento da atuação institucional do órgão.
Impactos na administração local
Com a decisão, o município de João Pessoa e a Cagepa estão impedidos de autorizar novos empreendimentos ou ligações à rede de esgoto nas áreas críticas, até que estudos técnicos comprovem a capacidade do sistema. A medida busca evitar o agravamento da poluição nas praias e seus impactos negativos.
Medidas adicionais e estudos ambientais
Após audiência pública, a Justiça determinou que a Sudema instale placas informativas sobre a balneabilidade das praias e realize análises de líquidos poluentes. Estudos sobre a qualidade da areia das praias serão desenvolvidos em parceria com a Universidade Federal da Paraíba.
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Fonte: jornaldaparaiba.com.br
