Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e um ex-ministro da Saúde protocolaram uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia aponta que a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan teria sido incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) sem a análise prévia e obrigatória da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
O questionamento surge em um momento delicado, após a suspensão temporária do uso da vacina em 8 de junho, devido ao registro de 42 reações adversas graves e dois óbitos. As autoridades de saúde, contudo, ainda investigam os casos e não confirmaram a relação direta com o imunizante.
Alegações de Incorporação por “Via Paralela”
O deputado Cabo Gilberto (PL-PB), líder da oposição na Câmara, e o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, do governo Bolsonaro, são os signatários da ação no TCU. Eles argumentam que o Ministério da Saúde teria utilizado uma “via paralela” para incluir a vacina Butantan-DV no SUS, desrespeitando as normas que regem a adoção de novas tecnologias na rede pública.
Segundo o documento, a Butantan-DV possui características próprias que exigiriam uma avaliação específica da Conitec. Queiroga, em entrevista ao site Poder360, enfatizou que o imunizante brasileiro deveria ter sido comparado tecnicamente à vacina Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, que já está no SUS. A Conitec é o órgão técnico responsável por analisar a segurança, eficácia e o impacto financeiro de medicamentos, vacinas e tratamentos antes de sua incorporação ao SUS, conforme previsto em legislação.
Defesa do Ministério da Saúde e do Instituto Butantan
Em resposta às acusações, o Ministério da Saúde refutou as alegações, classificando-as como “mentira”. A pasta assegura que a incorporação da vacina do Butantan seguiu todos os ritos exigidos e foi avaliada pela Conitec, com documentação pública disponível.
O governo argumenta que tanto a Qdenga quanto a Butantan-DV utilizam a mesma tecnologia de vacina tetravalente atenuada contra a dengue. Dessa forma, a avaliação realizada pela Conitec em 2023 para a vacina da Takeda seria suficiente para permitir a inclusão posterior do imunizante do Butantan. O Instituto Butantan corroborou essa justificativa, afirmando que, por empregar plataforma similar e apresentar custo menor ao SUS, além de ser aplicada em dose única, não houve necessidade de uma nova avaliação específica.
Controvérsias e Cronologia da Aprovação
A representação no TCU, no entanto, destaca que o relatório da Conitec, publicado em 2023, recomendou a incorporação apenas da vacina da Takeda, aprovada pela Anvisa naquele ano e adotada pelo SUS em dezembro. A Butantan-DV, por sua vez, foi incorporada somente em fevereiro de 2026 e aparece no documento da comissão apenas como uma potencial vacina em desenvolvimento para prevenção da dengue.
Além da ausência de uma análise específica da Conitec, os autores da ação também questionam uma retificação feita na portaria que oficializou a incorporação da vacina da Takeda ao SUS. A Anvisa aprovou a Butantan-DV em dezembro de 2025, e o registro segue válido, segundo o Butantan.
Investigação de Reações Adversas
A suspensão temporária da vacina Butantan-DV, ocorrida em 8 de junho, foi uma medida preventiva após o registro de 42 reações adversas graves e dois óbitos. As autoridades de saúde continuam investigando esses casos para determinar se há uma relação causal com o imunizante. É importante ressaltar que, até o momento, não há confirmação de que as reações e os óbitos estejam diretamente ligados à aplicação da vacina.
Para mais atualizações sobre esta e outras notícias, continue acompanhando o PB em Rede e siga nossa página no Instagram para conteúdos exclusivos.
Fonte: gazetadopovo.com.br
