A Polícia Federal (PF) (www.gov.br/pf/pt-br) realizou, nesta terça-feira, uma nova operação de reintegração de posse em áreas pertencentes ao Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa. A ação foi desencadeada após a constatação de uma nova invasão irregular no local, que já havia sido alvo de medida judicial similar anteriormente. O objetivo principal é assegurar a desocupação dessas áreas e preservar a segurança das operações aeroportuárias, um ponto crucial para a infraestrutura de transporte da Paraíba.
Operação Integrada Garante Cumprimento Judicial
A execução do mandado de reintegração de posse contou com a participação de diversas forças de segurança e instituições, demonstrando a complexidade e a importância da operação. Além da Polícia Federal, a ação teve o apoio fundamental da Polícia Militar da Paraíba, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Aena Brasil, concessionária responsável pela administração do Aeroporto Castro Pinto. O mandado judicial que embasou a ação foi expedido pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, reforçando a legalidade e a necessidade da intervenção para restabelecer a ordem e a segurança na área.
Reincidência de Ocupações Irregulares e Medidas de Desocupação
A Polícia Federal informou que a nova reintegração de posse se fez necessária devido à reincidência de ocupações irregulares. Mesmo após uma operação semelhante ter sido realizada em março deste ano, novas estruturas foram instaladas na área do sítio aeroportuário. Desta vez, a ação focou na remoção de cercas e barracas que haviam sido montadas de forma irregular, sem que houvesse a presença de pessoas no momento da intervenção. A ausência de ocupantes facilitou o processo de desocupação, evitando confrontos e garantindo uma execução mais fluida da ordem judicial.
Impacto das Invasões na Segurança Aeroportuária
A atuação das forças de segurança teve como principal meta cumprir a decisão judicial e promover a desocupação da área invadida, mas também visa proteger uma zona considerada de alta sensibilidade para a operação do aeroporto. O Aeroporto Castro Pinto é um ponto estratégico para a conectividade da Paraíba, e a presença de ocupações irregulares em áreas adjacentes ou dentro do sítio aeroportuário pode comprometer significativamente a segurança de voos, a infraestrutura e a logística do terminal. Tais invasões representam riscos potenciais para passageiros, aeronaves e para a própria continuidade das operações, podendo levar a interrupções e prejuízos. A manutenção da integridade dessas áreas é fundamental para a conformidade com as normas internacionais de aviação.
Precedente em Março: Ampla Mobilização e Contexto
É importante contextualizar que, em 30 de março, uma operação integrada de grande porte já havia sido realizada para cumprir um mandado de reintegração de posse nas mesmas áreas do sítio aeroportuário. Naquela ocasião, aproximadamente 100 policiais estiveram envolvidos, com a participação da Polícia Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Justiça Federal e Aena. O Exército Brasileiro também prestou apoio logístico à operação, sublinhando a seriedade e a escala do problema. O foco daquela intervenção também foi a remoção de ocupações irregulares vinculadas diretamente à operação do aeroporto, visando garantir o cumprimento da decisão judicial e a proteção da área. Naquela oportunidade, as forças envolvidas não divulgaram o número exato de pessoas retiradas, mas a ação foi crucial para reafirmar a autoridade legal sobre a propriedade. A reincidência das invasões demonstra um desafio contínuo para as autoridades na manutenção da segurança e legalidade das áreas aeroportuárias.
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