Indisponibilidade do sistema preocupa advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), manifestou preocupação com a indisponibilidade do sistema BRBJus, utilizado pelo Banco de Brasília (BRB) para gerenciar depósitos judiciais. A falha, comunicada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), compromete a elaboração e processamento de alvarás judiciais.
Na última sexta-feira, a OAB-PB enviou ofícios ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacando a necessidade de “atenção institucional” devido aos impactos na celeridade dos processos e na liberação de valores para advogados e beneficiados.
TJPB esclarece situação e medidas adotadas
O Tribunal de Justiça da Paraíba informou que o BRB implementou medidas preventivas de segurança, resultando na indisponibilidade temporária do sistema BRBJus e do Pix Judicial. Apesar disso, os depósitos judiciais permanecem garantidos, sem prejuízo aos jurisdicionados.
O TJPB espera que os serviços sejam restabelecidos ainda nesta segunda-feira, após as últimas validações de segurança pelo BRB.
Contexto e preocupações com o BRB
A interrupção do sistema ocorre em meio a um acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a gestão dos depósitos judiciais no BRB. Em fevereiro, a Corregedoria Nacional de Justiça solicitou esclarecimentos dos tribunais que mantêm depósitos na instituição, incluindo o TJPB.
Reportagens indicaram que o BRB administra cerca de R$ 2,6 bilhões em depósitos judiciais vinculados ao TJPB. O BRB afirmou que as investigações sobre o Banco Master não comprometem a execução dos contratos de depósitos judiciais.
O TJPB também informou que não há indícios de comprometimento da capacidade do BRB para cumprir suas obrigações contratuais.
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Fonte: jornaldaparaiba.com.br
