O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB) instaurou uma sindicância para apurar denúncias de crimes sexuais contra um médico em Caaporã, município do Litoral Sul paraibano. A decisão de iniciar o procedimento foi anunciada nesta quinta-feira (5).
Denúncias e prisão do médico
As denúncias foram feitas por pacientes mulheres atendidas em uma Unidade Básica de Saúde de Caaporã, na quarta-feira (4). O médico acusado está atualmente preso e aguarda audiência de custódia para determinar se responderá ao processo em liberdade ou detido.
Objetivos da sindicância
Segundo o CRM-PB, a sindicância visa investigar as circunstâncias dos fatos relatados, reunir elementos documentais, verificar a existência de indícios de autoria e materialidade e identificar possíveis infrações ao Código de Ética Médica.
Procedimentos éticos e legais
O procedimento seguirá as disposições do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), conforme a Resolução CFM nº 2.306/2022. Durante a fase preliminar, de natureza investigativa, poderão ser recebidas manifestações escritas do médico ou de seu representante legal, além de requisitados documentos necessários à apuração. Após a conclusão, o relatório será submetido à Câmara de Sindicância para deliberação sobre a instauração de um processo ético-profissional (PEP).
Processo ético-profissional
No PEP, o médico terá direito à ampla defesa. Serão ouvidos o médico investigado, as pacientes envolvidas e testemunhas pertinentes. Além disso, serão analisados documentos, provas, manifestações das partes e alegações finais. O caso será julgado por um colegiado de conselheiros que decidirá sobre a existência de infração ética e as consequências cabíveis.
Independência da apuração ética
O CRM-PB enfatiza que a apuração ética é independente das investigações policiais e judiciais, observando o sigilo processual e os direitos de todas as partes envolvidas. O Conselho reafirma seu compromisso com a dignidade e segurança dos pacientes, destacando a gravidade de condutas abusivas ou sexuais incompatíveis com a medicina, que devem ser rigorosamente apuradas.
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