Organizações da sociedade civil apresentaram propostas de políticas públicas aos candidatos à Presidência e aos governos estaduais para proteger crianças e adolescentes. O movimento, denominado Agenda 227, reúne mais de 520 entidades de diversas áreas.
Propostas para Presidência e Governos Estaduais
Foram elaborados dois documentos distintos: um para os candidatos à Presidência e outro para os candidatos aos governos estaduais. Ambos incluem sugestões para áreas como educação, saúde, primeira infância, combate à violência e profissionalização.
Desafios e Vulnerabilidades
O documento destaca que crianças e adolescentes de perfis variados, como negros, indígenas, imigrantes e moradores de regiões vulneráveis, enfrentam pobreza, insegurança alimentar, violência e falta de serviços públicos.
“Essa realidade mostra que ainda há um longo caminho para garantir a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, conforme a Constituição Federal”, afirma o documento para presidenciáveis.
Objetivos da Agenda 227
A Agenda 227 visa democratizar o acesso à saúde, educação e segurança, além de combater preconceitos de gênero, cor, origem e classe social. A cooperação entre os entes federativos e o fortalecimento institucional são vistos como essenciais para avanços consistentes.
Inspiração Constitucional
O nome Agenda 227 é inspirado no Artigo 227 da Constituição, que estabelece o dever de garantir direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Entre as entidades participantes estão Aliança Nacional LGBTI+, Instituto Alana e United Way Brasil.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
