STJ julga recurso de paraibano acusado na chacina de Pioz
Marvin Henriques Correia, acusado de ajudar Patrick Nogueira Gouveia no assassinato de uma família em Pioz, Espanha, terá seu recurso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 21 de outubro. O caso, que já havia sido encerrado com sua absolvição, foi reaberto e aguarda decisão da Corte Especial do STJ.
Recurso em análise no STJ
O julgamento do recurso, marcado para 21 de outubro, será realizado de forma virtual pela Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. A defesa de Marvin apresentou um embargado de declaração após o STJ ter rejeitado, em março, um pedido para que o processo fosse encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na época, o STJ argumentou que os argumentos da defesa exigiriam uma nova análise de pontos já avaliados por instâncias anteriores, o que não é permitido. Com a recusa, o caso voltou ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que remeteu novamente o processo ao STJ em julho.
O caso da chacina de Pioz
A investigação sobre Marvin começou a partir das conversas que ele manteve com Patrick durante o crime, ocorrido em 17 de agosto de 2016. Patrick matou seus tios e primos, enviando fotos dos corpos para Marvin. As mensagens trocadas entre eles foram incluídas nos processos na Espanha e no Brasil.
Segundo a Polícia Civil da Paraíba, Marvin teria dado orientações a Patrick sobre como evitar vestígios no local do crime. A defesa, no entanto, nega que Marvin tenha incentivado ou auxiliado Patrick, afirmando que ele não tinha obrigação legal de denunciar o crime.
Prisão e liberdade provisória
Marvin foi preso em outubro de 2016, mas liberado em novembro do mesmo ano para responder ao processo em liberdade provisória, com monitoramento eletrônico. Em 2019, ele foi preso novamente após supostamente tentar romper a tornozeleira eletrônica, acusação que a defesa nega.
Processo reaberto após absolvição
Em 2021, Marvin foi absolvido sumariamente, mas o Ministério Público da Paraíba recorreu. Em fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu reabrir o processo, apontando indícios de que Marvin teria incentivado Patrick. A defesa aguarda o retorno do processo à primeira instância para apresentar seus argumentos.
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