O proprietário de uma pizzaria localizada no bairro de Jardim Oceania, em João Pessoa, gerou polêmica ao solicitar que clientes de esquerda não frequentem seu estabelecimento. O dono, identificado como João Paulo Ramos Almeida, é um policial militar lotado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Nesta quinta-feira (29), o Ministério Público de Contas (MPC) solicitou seu afastamento do cargo, mas o pedido foi negado pelo TCE-PB.
Decisão do TCE-PB e argumentos do conselheiro
O pedido de afastamento foi negado pelo conselheiro Deusdete Queiroga do TCE-PB. Segundo ele, faltam provas suficientes para esclarecer os fatos, que se baseiam em publicações nas redes sociais ainda pendentes de apuração. Além disso, é necessário esclarecer a participação do militar na administração da pizzaria e garantir o direito de defesa antes de qualquer afastamento.
Investigação do Ministério Público da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também está investigando o caso para apurar possível discriminação de público por convicção política. Os promotores Fabiana Lobo e Adrio Nobre Leite destacam que a Constituição Federal assegura a liberdade de convicção política como um direito fundamental. O estabelecimento foi notificado a apresentar esclarecimentos em 10 dias úteis.
Procedimentos adicionais e envolvimento do Procon
Além das investigações do MPPB, o Procon Estadual da Paraíba foi informado sobre o caso para adotar medidas cabíveis. Cópias dos autos também foram encaminhadas à Delegacia-Geral da Polícia Civil da Paraíba para apuração de possíveis práticas penais relacionadas à publicação.
Contexto político e publicações da pizzaria
A pizzaria havia publicado no Instagram uma imagem pedindo que esquerdistas e “eleitores de larápios” não comprassem no local. Após a repercussão, a postagem foi apagada e uma nova publicação informou que o Ministério Público solicitou a retirada do conteúdo, fato que o órgão nega. Durante outubro, a pizzaria também ofereceu rodízios em datas coincidentes com as eleições, com preços que remetem ao número do candidato Flávio Bolsonaro.
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