A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e a venda de dois produtos comercializados irregularmente na plataforma Shopee. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, afeta o saneante Supermax percarbonato de sódio, fabricado pela G.A dos Santos-Produtos Químicos, e o pó descolorante Nova Delhi, produzido por uma empresa sem Autorização de Funcionamento (AFE).
Produtos sem registro e comercialização irregular
Conforme comunicado da Anvisa, o saneante Supermax percarbonato de sódio não possui regularização e estava sendo vendido na Shopee. A proibição inclui a fabricação, venda, divulgação e uso do produto. A agência destacou a importância de seguir as normas de registro para garantir a segurança dos consumidores.
Apreensão de cosmético sem autorização
Além do saneante, a Anvisa determinou a apreensão do pó descolorante Nova Delhi. Este cosmético estava disponível nos sites Mercado Livre e Shopee, mas não possui registro ou notificação, o que impede sua fabricação, venda, divulgação, distribuição e uso. A medida visa proteger a saúde pública e assegurar que apenas produtos seguros estejam disponíveis no mercado.
Repercussão e medidas futuras
A Agência Brasil está em contato com o fabricante do saneante para obter um posicionamento oficial. A Anvisa reforça a necessidade de que os fabricantes cumpram as exigências legais para a comercialização de produtos químicos e cosméticos. A fiscalização continuará para evitar que produtos irregulares cheguem ao consumidor.
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