Ramal do Piancó terá operação privada por PPP após construção

O Ramal do Piancó, parte do projeto de Transposição do Rio São Francisco na Paraíba, será operado e mantido por uma empresa privada após sua construção. A decisão foi confirmada pelo Governo Federal, que publicou um edital de licitação para incluir o projeto em uma Parceria Público-Privada (PPP).

Detalhes do edital de licitação

Publicado na última quinta-feira (12), o edital prevê a contratação de uma empresa para realizar atividades operacionais e de manutenção do sistema de transposição por 30 anos. O contrato está estimado em R$ 13,65 bilhões, e a licitação será na modalidade de concorrência pública, onde vencerá a empresa que oferecer a menor proposta de contraprestação mensal ao poder público.

Estruturas beneficiadas pela PPP

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que a concessão abrange estruturas que beneficiam a Paraíba, como os Eixos Norte e Leste, além de trechos dos ramais do Apodi e do Piancó. A construção do Ramal do Piancó continuará sob responsabilidade da União, com um investimento público de R$ 400 milhões.

Responsabilidades da concessionária

A concessionária será responsável por atividades que envolvem a captação, condução e armazenamento de água, além de medição e monitoramento das estruturas. O contrato também inclui a segurança, conservação e atualização de infraestruturas, além de investimentos obrigatórios em obras e serviços estimados em R$ 500 milhões.

Tarifas e regulação

As tarifas pelo serviço de adução continuarão sob responsabilidade da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A mudança no modelo de contratação não implica aumento automático de taxas para a população. Os valores a serem pagos pela Paraíba após a PPP dependerão das futuras tarifas e da demanda estadual.

Próximas etapas do processo

A sessão pública para abertura das propostas comerciais está prevista para 12 de março de 2027, em São Paulo. A homologação do resultado da licitação deverá ocorrer em 4 de maio, e a assinatura do contrato está prevista para 5 de julho de 2027.

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Fonte: jornaldaparaiba.com.br

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