O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade da quarta turma, nesta terça-feira (13), que a posse do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa, passa a ser do grupo Occean, anteriormente chamado de A. Gaspar, sediado no Rio Grande do Norte. O hotel foi leiloado duas vezes e a briga judicial em torno da sua posse se estende desde 2021.
A disputa pelo hotel envolve o grupo Occean e a Ampar Hotelaria, da Paraíba. O prédio foi a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas da rede que era proprietária.
A briga na Justiça já passou por diferentes instâncias. No STJ, os ministros reestabeleceram a decisão que valida o resultado do segundo leilão envolvendo o prédio do hotel. Este leilão teve o grupo potiguar como vencedor. ( veja a cronologia da disputa abaixo)
Em nota, a Ampar afirmou que vai recorrer da decisão do STJ. A empresa disse que cumpriu integralmente as obrigações assumidas e efetuou o pagamento total do hotel.
O grupo Occean emitiu uma nota, nesta terça-feira (13), dizendo que a Justiça reconheceu a empresa como “legitima” vencedora do leilão reestabelecido pela Quarta Turma. Além disso, a nota fala acerca do projeto de revitalização que o grupo tem para com a estrutura do hotel, dizendo que a decisão contribui para “investimentos planejados” na área.
O Hotel Tambaú
O Hotel Tambaú, um dos principais cartões-postais da orla de João Pessoa, foi inaugurado no início da década de 1970 e foi um marco arquitetônico e turístico da cidade. Mas o hotel teve que ser leiloado para pagamento de dívidas da Rede Tropical de Hotéis, que pertencia à antiga Varig.
O hotel foi construído nas areias da praia de Tambaú na década de 1970. Até então, a área era bem diferente. A historiadora Maiara Belo explica que até antes da década de 50, a área era majoritariamente ocupada por pescadores. Com a construção da Avenida Epitácio Pessoa, que liga o Centro à praia, houve uma reforma urbana, em que a elite que vivia na região central – onde a cidade nasceu – começou a migrar para a orla.
“Ele [o Hotel Tambaú] é pertencente a uma escola arquitetônica chamada modernista, que ela tem esse viés de mostrar esse processo de urbanização que o país inteiro passava. Então as características da forma desse hotel, traz exatamente essa referência. É aquele lugar de soberania, prosperidade, de austeridade, aquele lugar de confiança. Então mostra que o país, que a região, ela tá em auge, em pleno desenvolvimento”.
“Ele é implementado como um hotel de luxo, de alto padrão e ele se torna uma referência de hospedagem para os grandes nomes do Brasil e nomes internacionais”, detalha a historiadora.
