João Pessoa marca um novo capítulo em sua mobilidade urbana com a introdução de duas modalidades inéditas de táxi: o Táxi Executivo e o Táxi Turismo. Criadas por leis municipais e sancionadas pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley (PSD), que exercia interinamente o cargo de prefeito, as novas categorias foram oficialmente publicadas no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (26). A iniciativa promete aprimorar a experiência de transporte na capital paraibana, atendendo a demandas específicas por conforto e por um atendimento especializado para visitantes.
Regulamentação e Complementaridade ao Serviço Tradicional
A gestão e fiscalização das novas modalidades ficarão a cargo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), que será responsável pelo cadastramento, emissão de alvarás e pela regulamentação detalhada. É fundamental ressaltar que a legislação não substitui o modelo convencional de táxi; em vez disso, ela estabelece critérios adicionais para os taxistas que desejarem operar sob as designações de Executivo ou Turismo, mediante a devida autorização do poder público municipal, expandindo o leque de opções disponíveis para a população e turistas.
Táxi Executivo: Conforto e Exclusividade na Mobilidade
O Serviço de Táxi Executivo surge como uma opção premium dentro do sistema de transporte da cidade, mirando passageiros que buscam maior conforto e conveniência. Esta categoria foi desenhada para oferecer um padrão de qualidade superior, distinguindo-se pelo tipo de veículo e pelos requisitos para os profissionais que a integram.
Critérios para Veículos e Condutores
Para operar como Táxi Executivo, o motorista deve estar em dia com todas as obrigações administrativas e tributárias junto à Semob-JP, utilizando um veículo registrado como aluguel (placa vermelha). Os automóveis aceitos deverão ser das categorias sedã médio, SUV médio ou superiores, com no máximo cinco anos de fabricação. Equipamentos obrigatórios incluem ar-condicionado em pleno funcionamento, airbags, vidros e travas elétricas, rodas de liga leve e bancos de couro. Além disso, a padronização estética exige que os veículos tenham cor predominantemente preta, um design discreto e uma identificação específica por adesivo emitido pela Semob-JP no para-brisa.
Limitação da Frota e Período de Adaptação
A frota do Táxi Executivo terá uma limitação inicial de até 3,5% do total de táxis de João Pessoa, o que corresponde a cerca de 50 veículos, visando garantir o equilíbrio de mercado e a sustentabilidade econômica. A lei prevê um período de transição de até três anos para que os permissionários se adequem integralmente às exigências. Durante este prazo, a Semob-JP poderá autorizar a operação desde que requisitos mínimos, como CNH válida, curso básico de direção defensiva e boa conduta no atendimento ao público, sejam cumpridos.
Táxi Turismo: Atendimento Especializado para Visitantes
Diferenciando-se pelo foco, o Serviço de Táxi Turismo é voltado exclusivamente para o atendimento de turistas e visitantes, oferecendo uma experiência que vai além do transporte. A proposta inclui a prestação de informações sobre os pontos turísticos, eventos culturais, esportivos, gastronômicos e históricos do município, transformando a viagem em um verdadeiro tour guiado.
Qualificação e Credenciamento Específicos
Para se habilitar nesta modalidade, o taxista deve ser um permissionário ou auxiliar regular do serviço de táxi e, crucialmente, possuir um curso de Guia de Turismo, além de estar devidamente credenciado junto ao município. Os veículos deverão portar um adesivo identificador específico. A autorização para atuar como Táxi Turismo será concedida de forma conjunta pela Semob-JP e pela Secretaria Municipal de Turismo, e a licença poderá ser suspensa ou cancelada em caso de descumprimento das normas estabelecidas.
Com a implementação dessas novas categorias, João Pessoa busca não apenas modernizar seu sistema de transporte individual de passageiros, mas também impulsionar o turismo e elevar a qualidade dos serviços oferecidos. É importante notar que os valores a serem cobrados pelos serviços de Táxi Executivo e Táxi Turismo não estão definidos diretamente nas leis, e dependerão de regulamentação específica a ser elaborada pela Semob-JP, garantindo a adaptação e a justiça tarifária para ambas as novas modalidades.
Fonte: https://g1.globo.com
