O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com pedido urgente para que a Caixa Econômica Federal e a Caixa Seguradora S.A. tomem medidas emergenciais para a demolição do Condomínio Village do Sol, um edifício desocupado desde 2005 no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. A iniciativa, divulgada nesta quarta-feira (1º), visa mitigar o risco iminente de colapso estrutural e os graves problemas sanitários e de segurança que o imóvel apresenta.
A ação busca responsabilizar as instituições pela deterioração do imóvel, que se agravou devido à ausência de manutenção. O MPF argumenta que a situação atual representa uma ameaça à segurança pública e ao meio ambiente, exigindo uma intervenção imediata para evitar consequências mais graves.
Abandono e Deterioração do Condomínio Village do Sol
O Condomínio Village do Sol foi integralmente desocupado em 2005, após a constatação de graves problemas estruturais em sua construção. Naquela época, a posse direta do local foi assumida pela Caixa Econômica Federal e pela Caixa Seguradora S.A. No entanto, desde então, as instituições teriam negligenciado as medidas básicas de conservação, manutenção, vigilância e sanitização do edifício.
Essa omissão, conforme detalhado na ação do MPF, contribuiu significativamente para o agravamento da deterioração estrutural da edificação ao longo dos anos. A ausência de cuidados periódicos após a entrega das chaves pelos proprietários à Caixa, por determinação da seguradora, é apontada como a causa principal da atual condição do imóvel.
Risco Iminente de Colapso e Impactos Sociais
Laudos técnicos elaborados pela Defesa Civil e por peritos do próprio MPF revelam um cenário alarmante. O edifício apresenta um comprometimento generalizado de suas lajes, vigas e pilares, indicando um risco iminente de colapso parcial ou total da estrutura. A perícia alerta que um eventual desabamento poderia ultrapassar os limites do terreno, atingindo edificações vizinhas, além de moradores, pedestres e veículos que circulam na movimentada região de Tambauzinho.
Além do perigo estrutural, o local enfrenta sérios problemas sanitários, como a infestação de pombos, que representam riscos à saúde pública. O imóvel também é alvo frequente de invasões, atos de vandalismo e furtos, o que agrava ainda mais a situação de insegurança e degradação no entorno.
A Demolição como Solução Urgente
A proposta de demolição partiu inicialmente dos próprios condôminos, que informaram ao MPF a inviabilidade da recuperação estrutural do prédio, dado o avançado estado de degradação. A demolição é considerada a solução mais adequada e menos onerosa para resolver o problema de forma definitiva.
Os moradores, contudo, não possuem os recursos necessários para custear o serviço, estimado em aproximadamente R$ 750 mil. Após tentativas de uma solução consensual mediada pelo MPF, a Caixa Econômica Federal e a Caixa Seguradora recusaram-se a arcar com os custos da demolição. O MPF aponta que existem valores já depositados judicialmente em outro processo envolvendo o condomínio que seriam suficientes para cobrir as despesas.
Pedidos do MPF à Justiça
Diante da recusa das rés e da urgência da situação, o Ministério Público Federal requer que a Justiça determine uma série de medidas. Entre os pedidos, destacam-se:
- O isolamento imediato da área e a instalação de sinalização de segurança, além do escoramento emergencial das estruturas com risco de colapso;
- A sanitização do imóvel e o controle de pragas para mitigar os riscos à saúde;
- A liberação dos valores já depositados judicialmente para que o condomínio possa executar a demolição;
- Alternativamente, que a Caixa e a Caixa Seguradora elaborem e executem o projeto de demolição, incluindo a remoção e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos;
- A aplicação de multa diária em caso de descumprimento das determinações judiciais.
Ao fim do processo, o MPF também solicita o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, a ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. O G1 Paraíba entrou em contato com a Caixa Econômica Federal para obter um posicionamento, mas não houve resposta até a última atualização da reportagem original.
Para mais atualizações sobre esta e outras notícias, continue acompanhando o PB em Rede e siga nossa página no Instagram para conteúdos exclusivos.
