Supremo ordena remoção de conteúdo irregular direcionado a Lula por ordem de Nunes Marques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atende a um pedido da campanha de Lula, que alegou uma ação estruturada de parlamentares apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) para disseminar conteúdos prejudiciais ao candidato.

Postagens e Parlamentares Envolvidos

As postagens suspensas incluem conteúdos atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro e aos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). A decisão proíbe que esses parlamentares voltem a replicar as mensagens. No total, foram identificadas postagens irregulares de 32 perfis nas redes sociais, que juntos somam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.

Deepfake e Percepção de Rejeição

A campanha de Lula argumentou que as postagens, muitas delas anônimas, criam uma percepção falsa de rejeição generalizada ao candidato. A utilização de deepfake, tecnologia que permite a criação de conteúdos falsos, foi um dos pontos levantados para justificar a retirada das postagens.

Discussão sobre Inteligência Artificial

O uso de inteligência artificial na campanha eleitoral já é tema de debate no TSE. Recentemente, o tribunal proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens envolvendo os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro. A decisão ocorreu após a campanha de Lula alegar que comandos para geração de imagens por inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre ele, enquanto o mesmo não se aplicava a Flávio Bolsonaro.

Implicações para as Redes Sociais

Com a decisão do TSE, o Facebook, plataforma operada pela Meta, deve evitar aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas para postagens relacionadas aos candidatos. Essa decisão reflete a crescente preocupação com o papel das redes sociais na disseminação de informações durante o período eleitoral.

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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