Uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e diversos órgãos interditou o ambulatório de uma farmácia e autuou um supermercado e dois postos de gasolina na cidade de Piancó, no Sertão da Paraíba, nesta quarta-feira (21). Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
Irregularidades em farmácia levam à interdição
Na farmácia que teve o ambulatório interditado, foram encontradas diversas irregularidades, incluindo a ausência de autorização sanitária para serviços farmacêuticos, produtos sem indicação de preços e falta de informação clara sobre a proibição de exigir CPF para concessão de descontos. Medicamentos manipulados foram apreendidos, e havia produtos sujeitos a controle especial sem a devida escrituração, como canetas emagrecedoras.
Supermercado autuado por falhas de segurança e higiene
O supermercado autuado apresentava a ausência de certificado válido do Corpo de Bombeiros, produtos sem data de validade, rótulo ou informações de rastreabilidade. Alimentos vencidos e com mofo, além de condições inadequadas de higiene, também foram identificados, contrariando as normas sanitárias.
Postos de combustíveis enfrentam problemas de conformidade
Nos postos de combustíveis, a fiscalização encontrou a ausência de cartazes obrigatórios sobre discriminação por orientação sexual e falta de treinamento para o teste de proveta. Além disso, a drenagem do fundo do tanque de óleo diesel não era realizada, e instalações elétricas inadequadas foram observadas, comprometendo a segurança.
Outras autuações e medidas
Uma segunda farmácia foi autuada por não informar a proibição de exigir CPF para descontos, mas não foi interditada. As ações fazem parte de um esforço contínuo para garantir a segurança e os direitos dos consumidores na região.
Para mais atualizações sobre esta e outras notícias, continue acompanhando o PB em Rede e siga nossa página no Instagram para conteúdos exclusivos.
