Diversas entidades da sociedade civil manifestaram preocupação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre possíveis censuras nas redes sociais. A nota pública foi entregue nesta sexta-feira (23) e destaca os riscos de censura por parte das plataformas que operam as redes sociais.
Preocupação da sociedade civil
A manifestação foi assinada por 50 organizações sociais, movimentos populares e sindicatos integrantes do DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia, que defende o direito humano à comunicação. As entidades acusam as plataformas digitais de falta de transparência na moderação e distribuição de conteúdos.
“Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro”, afirma a nota.
Relatos de bloqueios e restrições
De acordo com as organizações, usuários, comunicadores e perfis políticos relataram bloqueios de contas e redução de alcance de suas publicações. Foi mencionada também a desativação da ferramenta de anúncios da conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Decisões do TSE sob escrutínio
As entidades também demonstraram preocupação com decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, citando a tentativa de suspensão do canal do WhatsApp “Exército do Lula”. Na petição entregue ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva, as entidades defendem que as medidas do TSE contra desinformação devem estar baseadas em provas, respeito ao devido processo legal e à liberdade de expressão.
Decisão judicial sobre o canal “Exército do Lula”
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, decidiu que o canal “Exército do Lula” não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisões individuais dos membros da Corte. A decisão impede que Kassio Nunes Marques suspenda o canal novamente, após um pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para revisar as publicações do canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
