A saúde pública em Campina Grande, na Paraíba, enfrenta um momento de tensão e urgência. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na última quinta-feira (7), um procedimento investigatório para apurar a paralisação dos serviços de hemodiálise oferecidos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Antônio Targino. A medida drástica foi tomada após denúncias alarmantes de pacientes, que relataram na quarta-feira (6) a suspensão de sessões vitais para sua sobrevivência, gerando um cenário de profunda preocupação e incerteza para dezenas de famílias.
A situação, que coloca em risco a vida de pessoas que dependem diretamente do tratamento, mobilizou as autoridades e expôs a fragilidade de um sistema que, por vezes, se vê enredado em impasses administrativos e contratuais. A intervenção do MPPB busca não apenas esclarecer os fatos, mas, acima de tudo, garantir a continuidade de um serviço médico indispensável para a manutenção da vida.
A urgência da hemodiálise e o drama dos pacientes em Campina Grande
A hemodiálise é um procedimento médico essencial para indivíduos cujos rins não conseguem mais filtrar adequadamente o sangue, removendo toxinas e excesso de líquidos do corpo. Para esses pacientes, a interrupção das sessões pode ter consequências fatais em questão de dias, levando a um acúmulo perigoso de substâncias nocivas no organismo. Em Campina Grande, mais de 80 pessoas dependem regularmente desse tratamento no Hospital Antônio Targino, uma unidade privada que atende via convênio com o SUS, integrando a rede de assistência à saúde.
O desespero dos pacientes e seus familiares é palpável. Lourdes Gomes, uma das afetadas, expressou o temor de muitos em um depoimento emocionado: "Sem esse tratamento, a tendência é a morte se a gente passar nem que seja duas sessões sem fazer hemodiálise. A gente está falando aqui porque está arriscando a nossa vida", desabafou. Outro caso comovente é o do filho de Dona Juraci, que teve sua última sessão no sábado (2) e, desde então, sofre com os sintomas da falta do tratamento. "Passando mal, sem conseguir dormir à noite, com falta de ar. Falaram que a gente viesse hoje para fazer, aí chegamos e não tem. Vai levar para casa para morrer? É triste, porque você depende de uma máquina para sobreviver", relatou a mãe à TV Paraíba, ilustrando a angústia de quem se vê à mercê da paralisação.
MPPB age e exige restabelecimento imediato do serviço
Diante da gravidade da situação e do risco iminente à vida dos pacientes, a promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na defesa da Saúde, não hesitou em agir. O procedimento instaurado pelo MPPB visa esclarecer as razões da suspensão e, acima de tudo, garantir o restabelecimento imediato do serviço. A promotora determinou que a direção do Hospital Antônio Targino preste os devidos esclarecimentos sobre a interrupção e restabeleça o atendimento em um prazo máximo de 24 horas, sob pena de responsabilização.
Além do hospital, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Campina Grande também foi oficiada. O objetivo é que a secretaria informe sobre a regularidade do contrato firmado com a unidade hospitalar, que é fundamental para a prestação dos serviços de alta complexidade, como a hemodiálise. A intervenção do Ministério Público sublinha a responsabilidade dos órgãos públicos em zelar pela saúde da população e garantir a continuidade de tratamentos essenciais, especialmente aqueles que são cruciais para a sobrevivência.
Contrato e pagamentos: o embate entre hospital e Secretaria de Saúde
A paralisação do serviço de hemodiálise em Campina Grande expõe um complexo embate entre o Hospital Antônio Targino e a Secretaria Municipal de Saúde. Enquanto a direção do hospital alega que a suspensão dos atendimentos se deve à falta de insumos, atribuindo a responsabilidade à SMS, a secretaria apresenta uma versão diferente e detalhada sobre a gestão dos recursos e obrigações contratuais.
Em nota oficial, a Secretaria de Saúde de Campina Grande informou que já repassou aproximadamente R$ 1,8 milhão ao hospital em 2026, sem qualquer atraso e dentro do previsto em contrato e dos trâmites do Ministério da Saúde. O secretário de Saúde, Gustavo Braga, foi enfático ao declarar que o contrato vigente entre a Prefeitura e o Hospital Antônio Targino prevê expressamente a prestação do serviço de hemodiálise, sendo obrigação da unidade hospitalar garantir a execução contínua, a disponibilidade de insumos e a segurança dos pacientes. "O fornecimento desses insumos é de responsabilidade exclusiva da unidade contratada, não cabendo ao município arcar com eventuais falhas nesse sentido", afirmou Braga, refutando a alegação do hospital.
A SMS reforçou que o pagamento é feito pelos procedimentos efetivamente realizados e que não há pendências sobre os serviços prestados, uma vez que a competência de um mês é informada ao setor de processamento da secretaria até o final do mês subsequente. Diante disso, a secretaria também determinou o restabelecimento imediato e integral da hemodiálise, com atendimento a todos os pacientes, e a regularização urgente do fornecimento de insumos. O hospital foi intimado a apresentar, no prazo de 24 horas, uma justificativa formal e um plano de ação para a normalização do serviço.
Repercussões da crise e os próximos passos para a normalização
A crise na oferta de hemodiálise em Campina Grande transcende a esfera administrativa e atinge diretamente a vida de dezenas de pessoas. A repercussão do caso, amplamente divulgada pela imprensa local, como o G1 Paraíba, gerou comoção e levantou questionamentos sobre a fiscalização e a gestão dos convênios entre o poder público e as unidades privadas de saúde. A intervenção do MPPB é crucial para garantir que os direitos dos pacientes sejam respeitados e que a continuidade de um tratamento tão vital não seja comprometida por impasses burocráticos ou financeiros.
Os próximos dias serão decisivos para a resolução dessa situação. A expectativa é que, com a pressão do Ministério Público e da Secretaria de Saúde, o Hospital Antônio Targino consiga normalizar os atendimentos, evitando um agravamento ainda maior do quadro de saúde dos pacientes. A comunidade de Campina Grande e toda a Paraíba acompanham de perto os desdobramentos, esperando que a vida e a dignidade dos cidadãos sejam a prioridade máxima em qualquer decisão.
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