Uma operação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) autuou um hotel e um restaurante em João Pessoa por irregularidades em segurança e produtos vencidos. A fiscalização, que ocorreu na última quinta-feira (15), foi realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) e contou com a participação de diversos órgãos.
Irregularidades encontradas no hotel
No hotel, foram identificadas falhas relacionadas à segurança e à informação ao consumidor. Entre as irregularidades, estava o certificado do Corpo de Bombeiros com validade expirada desde fevereiro de 2025, além da ausência de placas informativas obrigatórias nos acessos aos elevadores.
Problemas no restaurante anexo
O restaurante, localizado dentro do hotel, também foi alvo da fiscalização. Foram encontrados produtos sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade, além de itens com prazos de validade vencidos, o que representa um risco à saúde dos consumidores.
Participação de múltiplos órgãos
A operação contou com a colaboração da Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar. O objetivo foi verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, bem como as condições sanitárias e os requisitos de segurança dos serviços oferecidos ao público.
Continuidade das fiscalizações
Na mesma operação, realizada na terça-feira (13), o MPPB já havia autuado outros dois hotéis por irregularidades sanitárias. A ação faz parte da “Operação Verão”, que visa proteger os consumidores durante a alta estação, quando aumenta a demanda por serviços de hospedagem, alimentação, lazer e turismo.
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