Operação apreende gás e prende suspeito de venda ilegal na Paraíba
Linha Fina: Ação conjunta fiscaliza estabelecimentos e encontra irregularidades em Cacimba de Dentro.
Lide: Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (30) resultou na apreensão de 36 botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) e na prisão em flagrante de uma pessoa por comercialização ilegal em Cacimba de Dentro, no Agreste da Paraíba. Seis estabelecimentos foram fiscalizados e, em dois deles, foram encontradas irregularidades.
Denúncia levou à operação
De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a operação começou após uma denúncia do Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba encaminhada à Promotoria de Justiça de Araruna. A denúncia apontava a existência de estabelecimentos que estariam comercializando GLP de forma irregular em Cacimba de Dentro.
Fiscalização e irregularidades
A partir das informações recebidas, foram realizadas investigações e diligências para identificar os locais. Com base nesse levantamento, os órgãos envolvidos organizaram a fiscalização conjunta no município. Entre as irregularidades encontradas estavam licença de operação vencida, alvará de funcionamento vencido ou ausente, comercialização de produtos vencidos e armazenamento inadequado de produtos.
Prisão em flagrante
Durante a fiscalização, uma pessoa, apontada como responsável por dois dos estabelecimentos vistoriados, foi presa em flagrante pela venda ilegal de GLP e conduzida à delegacia para as providências cabíveis na esfera criminal. Ao todo, foram lavrados dois autos de infração pelo MP-Procon e recolhidos 36 botijões, sendo 21 cheios e 15 vazios.
Objetivos da operação
A fiscalização teve como objetivo verificar as condições de regularidade, armazenamento, segurança e comercialização do GLP nos estabelecimentos, além de adotar as medidas cabíveis diante das irregularidades encontradas.
Coordenação da ação
A operação foi coordenada pela promotora de Justiça de Araruna, Larissa de França Campos, com apoio do MP-Procon e dos promotores de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros e Osvaldo Lopes Barbosa. Também participaram da ação as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.
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