O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), após a conclusão de um processo administrativo disciplinar. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (14), formalizando o desligamento do docente por assédio sexual e moral contra estudantes.
A medida do MEC ressalta a gravidade das condutas apuradas, que incluíram o uso do cargo para práticas de conotação sexual e assédio moral. Este tipo de infração é caracterizado como “valimento do cargo”, indicando que a função pública foi utilizada para obter vantagens indevidas ou cometer irregularidades, comprometendo a integridade do ambiente acadêmico.
A Decisão do MEC e a Gravidade das Acusações
A portaria que oficializou a demissão foi assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. A ação do MEC sublinha o compromisso com a apuração de denúncias e a manutenção de um ambiente seguro e respeitoso nas instituições de ensino superior federais. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a defesa apresentada pelo professor durante o processo.
As acusações de assédio sexual e moral são consideradas infrações graves no serviço público, especialmente em um contexto educacional. O “valimento do cargo” agrava a situação, pois implica abuso de poder e confiança, afetando diretamente a relação entre professor e aluno e a credibilidade da instituição.
Trajetória Acadêmica e o Processo Disciplinar
Antes de sua demissão, Antônio Lisboa atuava como professor associado da UFCG e era parte integrante do Programa de Pós-Graduação em Educação, com foco na área de História, Política e Gestão Educacionais. Sua trajetória também incluiu participação no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande, onde foi membro e vice-presidente entre os anos de 2014 e 2016, demonstrando uma atuação prévia em esferas importantes da educação local.
A publicação do DOU não detalha os episódios específicos que levaram às denúncias nem a data exata em que foram registradas. Além disso, não há confirmação sobre a existência de uma investigação criminal paralela ao processo administrativo. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o caso tramita sob sigilo, e a esfera administrativa ainda aguarda uma conclusão definitiva para encaminhar a decisão final à universidade para cumprimento.
A demissão de um professor de uma universidade federal por tais motivos reforça a importância dos canais de denúncia e da rigorosa apuração de casos de assédio, visando proteger a comunidade acadêmica e garantir um ambiente de aprendizado livre de abusos. A transparência e a celeridade nesses processos são cruciais para a confiança pública nas instituições.
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