O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec), utilizou o púlpito de seu culto neste domingo (3) para tecer duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, que contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi palco para Malafaia se declarar vítima de perseguição política, atribuindo a Moraes a condução de um inquérito que, segundo ele, é “ilegal e imoral”.
A manifestação do pastor ocorre em um momento em que ele figura como réu em uma ação no STF por suposta ofensa ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. Malafaia argumentou que o inquérito das fake news, sob relatoria de Moraes, tem sido usado como ferramenta para promover uma caça política contra ele e outros críticos.
O Inquérito das Fake News e a Controvérsia Judicial
O inquérito das fake news, instaurado em 2019, tem sido um dos temas mais debatidos no cenário jurídico e político brasileiro. Criado para investigar a disseminação de notícias falsas e ameaças contra ministros do STF, o procedimento é frequentemente alvo de questionamentos sobre sua legalidade e abrangência.
Para Silas Malafaia, a investigação representa uma “perseguição política” que já se estende por sete anos. Ele criticou abertamente a condução do processo por Alexandre de Moraes, sugerindo que o inquérito transcende sua finalidade original para atingir opositores políticos e ideológicos.
A Crítica de Malafaia e o Elo com o Ex-Presidente
Durante o culto, Malafaia dirigiu-se a Flávio Bolsonaro para expressar sua indignação com as restrições que o impedem de manter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pastor classificou a decisão como “covardia e maldade”, pedindo ao senador que transmitisse um abraço ao pai.
Ele fez questão de ressaltar a natureza de sua relação com o ex-presidente, afirmando que seus diálogos com Bolsonaro, mesmo durante a presidência, eram pautados por questionamentos e conselhos, e não apenas por elogios. Essa declaração buscou reforçar a ideia de uma amizade genuína, mas agora cerceada por decisões judiciais.
O Discurso na Paulista e a Acusação de Injúria
A ação que levou Malafaia a se tornar réu no STF tem origem em um discurso proferido durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2025. Naquela ocasião, o pastor dirigiu-se ao “Alto Comando do Exército”, chamando os generais de “cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos”. Ele enfatizou que suas críticas não eram contra o “glorioso Exército Brasileiro”, mas sim contra os oficiais de alta patente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) interpretou a fala como uma intenção “evidente” de “constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército”, incluindo o comandante Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Essa interpretação foi crucial para o avanço do processo judicial.
Implicações Legais e o Debate sobre a Liberdade de Expressão
Em sua defesa, Malafaia minimizou a gravidade de suas palavras, referindo-se ao discurso como uma “palavrinha boba”. Ele argumentou que, ao não citar nomes específicos, suas declarações se enquadram no campo da opinião, e não em crimes como calúnia, injúria ou difamação, que exigem a individualização do ofendido.
A conexão do caso com o inquérito das fake news foi fundamental para que o processo fosse julgado no Supremo Tribunal Federal, uma vez que Silas Malafaia não possui foro privilegiado. A PGR propôs a conexão, e Moraes, relator de ambas as ações, acatou, gerando um debate mais amplo sobre os limites da liberdade de expressão e a atuação do Judiciário em casos envolvendo figuras públicas sem foro especial.
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Fonte: gazetadopovo.com.br
