A Prefeitura de João Pessoa está dando prosseguimento aos trâmites para a construção do viaduto no Altiplano, após esclarecimentos sobre as licenças necessárias. O prefeito Leo Bezerra (PSB) anunciou, em entrevista à CBN Paraíba nesta terça-feira (21), que a documentação exigida será encaminhada aos órgãos de controle, respondendo a um pedido de suspensão feito pelo Ministério Público de Contas (MPC) por suposta ausência de licença ambiental. Além disso, o gestor revelou planos para uma nova obra viária na Avenida Beira-Rio, visando desafogar o trânsito na capital.
Andamento das obras e diálogo com órgãos
O prefeito Leo Bezerra esclareceu que houve uma “má interpretação” sobre o projeto do viaduto do Altiplano, afirmando que a execução das obras ainda não foi iniciada. Segundo ele, a Prefeitura de João Pessoa está na fase de licença prévia, que será seguida pelas etapas de instalação e, posteriormente, a execução. O estudo prévio já foi concluído, e a administração municipal está agora dando entrada nas licenças definitivas.
Atualmente, a fase é de estudo do solo, e o prefeito garantiu que, se houver necessidade de adequação, o projeto será modificado. “A Prefeitura não fará nenhuma obra sem todas as licenças devidas”, enfatizou Bezerra, reforçando o compromisso com a legalidade e a transparência. Ele também manifestou disposição para dialogar com os órgãos ambientais e de transparência, caso surjam dúvidas sobre a viabilidade ambiental do empreendimento. “Não seria irresponsável de executar uma obra grandiosa daquela. Não vou passar por cima de ninguém”, declarou.
O pedido de suspensão do Ministério Público de Contas
O Ministério Público de Contas (MPC) havia solicitado ao Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), na última segunda-feira (20), a suspensão imediata das intervenções físicas relacionadas ao Complexo Viário Beira Rio, no Altiplano. O MPC argumentou que o projeto, orçado em R$ 128,46 milhões apenas em seu primeiro lote, teria avançado para a fase de execução sem o cumprimento de requisitos ambientais, urbanísticos e sociais considerados indispensáveis.
A representação, assinada pelos procuradores Luciano Andrade Farias, Marcílio Toscano Franca Filho e Manoel Antônio dos Santos Neto, apontou diversas preocupações. Entre os pontos levantados, destacam-se questões relacionadas ao licenciamento ambiental, o potencial impacto no rio Jaguaribe e a ausência de um estudo de impacto de vizinhança, fundamentais para a aprovação e execução de obras de grande porte.
Nova via paralela à Avenida Beira-Rio
Durante a mesma entrevista à CBN Paraíba, o prefeito Léo Bezerra surpreendeu ao anunciar a elaboração de um projeto para uma via paralela à Avenida Beira-Rio. O objetivo principal dessa nova intervenção é desafogar o trânsito na região, que é uma das mais movimentadas da capital paraibana. “É um sentimento nosso, que no momento certo estaremos compartilhando com a população”, disse o prefeito.
Bezerra adiantou que a nova via terá uma estrutura maior e será semelhante à obra executada na gestão do ex-prefeito Luciano Cartaxo, que conectou um trecho da Avenida José Américo de Almeida à BR-230. O anúncio oficial com todos os detalhes do projeto, no entanto, ainda será feito em data oportuna pela gestão municipal. Este projeto visa aprimorar a mobilidade urbana e oferecer alternativas para os motoristas que trafegam pela área.
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Fonte: jornaldaparaiba.com.br
