A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou uma operação de fiscalização que resultou na autuação de um supermercado localizado no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa. A ação ocorreu após uma denúncia de um consumidor, que levou à apreensão de produtos alimentícios e cervejas com data de validade vencida ou sem informação de origem.
Produtos apreendidos e irregularidades
Durante a fiscalização, foram apreendidos 6,410 quilos de linguiça calabresa, 1,830 quilo de linguiça calabresa fina e 5,400 quilos de bacon. Todos os produtos alimentícios estavam sem identificação de origem. Além disso, duas marcas de cervejas foram retiradas das prateleiras por estarem com a validade vencida ou sem informações claras sobre a procedência.
Importância da denúncia e fiscalização
O secretário-executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, destacou a importância da participação ativa da população na fiscalização de produtos. Ele ressaltou que a atenção à data de validade e de fabricação é crucial, e encorajou os consumidores a denunciarem qualquer irregularidade encontrada.
Procedimentos e penalidades
O supermercado autuado tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa a partir do recebimento do documento de autuação. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as penalidades podem variar desde a aplicação de multas até a suspensão temporária do serviço, dependendo da gravidade das infrações.
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