Dois projetos de lei focados na saúde e dignidade feminina avançaram em comissões da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11). As propostas visam a distribuição gratuita de absorventes e o atendimento remoto para gestantes em áreas rurais.
Distribuição de absorventes
O projeto de lei 1309/24, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), prevê que todas as cidades brasileiras tenham ao menos um local para distribuição gratuita de absorventes. Segundo o deputado Helder Salomão (PT-ES), relator da proposta, a medida busca reduzir desigualdades sociais e promover a dignidade humana.
O projeto faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e visa tornar mais efetivas as políticas públicas em locais sem estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil.
Atendimento remoto para gestantes
O projeto de lei 2099/24, de autoria da deputada Meire Serafim (União-AC), propõe o atendimento remoto para gestantes em áreas rurais ou de difícil acesso. A iniciativa, relatada pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), busca garantir acompanhamento contínuo durante o pré-natal e pós-parto, reduzindo desigualdades no acesso à saúde materna.
A proposta substitui o termo “telemedicina” por “telessaúde” para incluir diversas especialidades, como enfermagem obstétrica, nutrição, psicologia e assistência social, mantendo o caráter complementar ao atendimento presencial.
Proteção social e combate à violência
Além dos cuidados médicos, o atendimento remoto é visto como uma ferramenta de proteção social contra a violência doméstica. O projeto exige que o contato com profissionais de saúde ocorra em ambiente reservado, com encaminhamento sigiloso para a rede de proteção, caso necessário.
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