Fátima Maranhão assume como ministra substituta no STJ

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão assumiu oficialmente, na terça-feira (17), o cargo de ministra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posse foi formalizada pelo presidente da Corte, Luís Felipe Salomão, e marca a primeira participação de Maranhão na 6ª turma do tribunal.

Substituição Temporária de Og Fernandes

A nomeação de Fátima Maranhão ocorre em substituição ao ministro Og Fernandes, que se aposenta em novembro ao atingir a idade-limite de 75 anos. Maranhão, primeira desembargadora paraibana a ocupar tal posição em Brasília, permanecerá no cargo até a escolha de um novo ministro efetivo, prevista para 2027.

Homenagens e Pronunciamento

Durante a cerimônia de posse, Maranhão foi homenageada por colegas, incluindo o ministro Carlos Pires Bradão e a desembargadora Nilsoni de Freitas, que destacaram sua trajetória e sensibilidade. Em seu discurso, Maranhão afirmou seu compromisso com a Justiça e a representação de mulheres vulneráveis e trabalhadoras.

Funções e Responsabilidades

Segundo o regimento do STJ, Maranhão assume plenamente as funções judicantes do ministro, incluindo a relatoria de processos e participação em julgamentos. Og Fernandes, que se despede após mais de 18 anos no STJ, deixa um legado significativo na Corte.

Trajetória no Judiciário

Nascida em João Pessoa, Maranhão é formada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com pós-graduação em Direito Processual Civil. Ingressou na magistratura em 1984, após atuar como advogada. Foi a primeira mulher desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e também presidiu a instituição entre 2013 e 2014.

Além de sua carreira jurídica, Maranhão é membro da Academia Paraibana de Letras, destacando-se também na área literária.

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Fonte: jornaldaparaiba.com.br

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