MPF investiga homenagens à ditadura em cidades da Paraíba
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) iniciou uma investigação para identificar municípios do estado que possuem locais públicos homenageando figuras associadas à ditadura militar no Brasil. A informação foi confirmada pelo órgão ao g1 nesta sexta-feira (7).
Investigação em João Pessoa
Em João Pessoa, o MPF protocolou uma ação na Justiça Federal para alterar o nome do 1º Grupamento de Engenharia do Exército, que homenageia o general Aurélio de Lyra Tavares, signatário do AI-5. A ação foi motivada após o Exército não atender à recomendação de mudança, feita em abril.
Debate sobre homenagens públicas
O MPF argumenta que manter homenagens a pessoas identificadas como participantes da repressão é incompatível com a Constituição de 1988 e compromissos internacionais de direitos humanos. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já havia iniciado um processo para mudar nomes de ruas e bairros relacionados à ditadura, mas o MPF pediu a transferência para a Justiça Federal, alegando que a questão ultrapassa interesses locais.
Resistência e inércia
No processo estadual, a Prefeitura de João Pessoa e a Câmara Municipal defendem a manutenção dos nomes, alegando que estão consolidados na cultura local. O MPF, por outro lado, critica a “inércia e resistência injustificada” da prefeitura em realizar as mudanças.
Locais alvo de mudança
Entre os locais que o MPF deseja renomear estão bairros como Castelo Branco, Costa e Silva e Ernesto Geisel, além de avenidas e ruas que homenageiam presidentes do período militar. A ação também inclui o 1º Grupamento de Engenharia do Exército.
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