O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, gerou uma intensa controvérsia ao declarar que avalia a possibilidade de prender o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, durante a próxima Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A afirmação, feita em entrevista ao jornal americano The New York Times e publicada neste sábado (18), reacende o debate sobre a jurisdição local em questões de direito internacional e a imunidade de chefes de Estado.
Mamdani, um político democrata, não poupou críticas ao premiê israelense, afirmando categoricamente: “Acho que o primeiro-ministro Netanyahu pertence a Haia”. Ele foi além, classificando Tel Aviv como um “regime de apartheid” e descrevendo Netanyahu como “um criminoso de guerra procurado pelo Tribunal Penal Internacional”. As declarações do prefeito adicionam uma camada de tensão diplomática às relações já complexas entre Israel e parte da comunidade internacional.
Prefeito de Nova York e a Busca por Autoridade Legal
Apesar da veemência em suas declarações, Mamdani admitiu que ainda não tem certeza sobre a extensão de sua autoridade para ordenar a detenção de um líder estrangeiro pela polícia nova-iorquina. O prefeito informou que está debatendo o assunto com sua equipe jurídica para determinar os limites de sua competência. “Seja lá o que for que a lei me permita fazer na cidade de Nova York, é isso que faremos”, garantiu.
A Assembleia-Geral da ONU, um dos principais órgãos deliberativos da organização e palco para a reunião de líderes mundiais, está programada para setembro, na sede da ONU em Nova York. Este evento anual é um ponto focal para a diplomacia global, e a possibilidade de uma ação tão drástica contra um chefe de Estado em exercício é sem precedentes e potencialmente explosiva.
O Tribunal Penal Internacional e as Acusações contra Netanyahu
As intenções de Mamdani não são novas. No passado, ele já havia prometido utilizar a polícia de Nova York para cumprir mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra líderes procurados, incluindo Netanyahu e o presidente da Rússia, Vladimir Putin. O TPI, estabelecido em 2002 e sediado em Haia, na Holanda, tem a prerrogativa de processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.
Em 2024, o tribunal declarou ter motivos para acreditar que Netanyahu é responsável por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Essas acusações estão diretamente relacionadas à ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, que se intensificou após o ataque de 7 de outubro de 2023, perpetrado pelo grupo terrorista Hamas. A investigação do TPI sobre a conduta de Israel e do Hamas em Gaza tem sido um ponto de discórdia internacional.
Reações e a Ofensiva dos EUA contra o TPI
As declarações do prefeito de Nova York provocaram uma resposta imediata de Danny Danon, embaixador de Israel junto às Nações Unidas. Em uma publicação na plataforma X (antigo Twitter), Danon rebateu as afirmações de Mamdani, acusando-o de desviar o foco de suas responsabilidades. “Em vez de se concentrar nas suas responsabilidades como prefeito e enfrentar a crescente onda de antissemitismo na cidade, ele optou por incitar a hostilidade e gerar manchetes atacando o Estado de Israel”, escreveu o embaixador.
Este episódio ocorre em um momento de escalada na ofensiva do governo de Donald Trump contra o TPI. Cinco dias antes das declarações de Mamdani, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, utilizou as redes sociais para classificar a corte como “uma ameaça intolerável à soberania americana”, prometendo ampliar as sanções contra seus integrantes. Trump, durante sua presidência, já havia imposto sanções ao TPI, alegando que o tribunal visava injustamente os EUA e seus aliados, pressionando-o em relação às suas ações contra líderes israelenses e cidadãos americanos. Esta postura dos EUA adiciona complexidade ao cenário, colocando a cidade de Nova York em uma potencial encruzilhada diplomática e legal.
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