O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), a suspensão por 60 dias dos mandatos dos parlamentares Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A decisão é um desdobramento direto do episódio ocorrido em agosto de 2025, quando um grupo de oposição ocupou o plenário da Casa em um protesto que paralisou as atividades legislativas.
Contexto do motim e a quebra de decoro
A punição imposta pelo colegiado fundamenta-se na acusação de quebra de decoro parlamentar. O episódio, que ficou marcado como um motim, ocorreu em meio a uma ofensiva da oposição que exigia a votação de um projeto de lei voltado à anistia de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, deputados e senadores pernoitaram nas dependências do Congresso Nacional, impedindo o funcionamento regular das sessões deliberativas.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou o afastamento de 14 parlamentares envolvidos na mobilização. O corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), deu prosseguimento às apurações, recomendando ao Conselho de Ética a suspensão específica dos três deputados que tiveram seus processos analisados com maior rigor.
Votação e desdobramentos no Conselho de Ética
Após uma maratona de nove horas de debates, os pareceres contra os parlamentares foram aprovados. No caso de Marcos Pollon, o placar foi de 13 votos favoráveis à suspensão contra quatro. Já para Marcel van Hattem e Zé Trovão, a medida foi aprovada por 15 votos a quatro. É importante ressaltar que, para que a suspensão seja efetivada, o resultado da votação ainda precisa passar pelo crivo do plenário da Câmara, onde são necessários pelo menos 257 votos para a confirmação da penalidade.
Os deputados punidos ainda possuem o direito de recorrer da decisão junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que pode prolongar o desfecho do caso nas próximas semanas. A Agência Brasil acompanhou o desenrolar das sessões que levaram à decisão atual.
Defesa dos parlamentares e repercussão política
Durante a sessão, os parlamentares alvo das representações utilizaram o espaço para contestar as acusações. Zé Trovão classificou o processo como uma forma de perseguição política e afirmou que não se arrepende da ocupação, declarando que voltaria a tomar a Mesa caso julgasse necessário para defender seus eleitores. Marcos Pollon, por sua vez, sustentou que sua conduta sempre foi pautada pelo debate de alto nível e classificou o cenário atual como uma injustiça.
Marcel van Hattem comparou a situação da Câmara com o tratamento dado a senadores que participaram de protestos similares no Senado Federal, argumentando que, na outra Casa, não houve punições disciplinares. Segundo ele, o ato foi uma manifestação pacífica e o processo no Conselho de Ética reflete uma tentativa de cercear a atuação da oposição.
O PB em Rede segue monitorando os desdobramentos desta votação e o impacto que a possível suspensão terá na dinâmica do plenário. Continue acompanhando nosso portal para informações atualizadas sobre a política nacional e os bastidores do Poder Legislativo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
