Procon-PB notifica organização do São João por preços abusivos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) emitiu uma notificação contra a empresa responsável pela organização do São João de Campina Grande, a Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda. A ação ocorreu na noite de quarta-feira (10), após a constatação de que baldes de gelo estavam sendo vendidos a R$ 50, valor considerado excessivo pelo órgão.
Prazo para apresentação de justificativas
O Procon-PB estabeleceu um prazo de 48 horas para que a empresa apresente notas fiscais de aquisição do produto e documentos que justifiquem o preço cobrado. A medida visa garantir a transparência e proteger os consumidores de práticas abusivas durante o evento.
Fiscalização do Ministério Público
Na mesma noite, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma fiscalização que resultou na notificação de oito bares e restaurantes por irregularidades. Os estabelecimentos receberam um prazo de duas horas para se adequarem às exigências do órgão.
Irregularidades em camarotes
Durante a fiscalização, dois estabelecimentos na área dos camarotes foram notificados por não atenderem completamente às exigências sanitárias. O MP-Procon determinou que esses locais adotem as medidas necessárias para voltar a funcionar adequadamente.
Resposta da organização do evento
A Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda. foi procurada para comentar a notificação, mas informou que o assunto está sendo discutido internamente antes de emitir um posicionamento oficial.
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