Seap soluciona parte das irregularidades em penitenciária de João Pessoa
João Pessoa — A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) anunciou nesta sexta-feira (2) que algumas das irregularidades apontadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto já foram solucionadas. A informação foi divulgada em nota oficial, após Ação Civil Pública que exigia melhorias na unidade.
Plano de Ação e Medidas Emergenciais
O MPPB havia solicitado a apresentação de um plano de ação para corrigir problemas estruturais, sanitários e de segurança na penitenciária. Em resposta, a Seap afirmou que já está ciente das melhorias necessárias e que a unidade faz parte de um plano de reordenamento das prisões em João Pessoa.
Correção de Irregularidades
A Seap negou a prática de permitir que detentos atuassem como chaveiros, esclarecendo que tal incidente foi um fato isolado em 2024 e que foi prontamente corrigido. Além disso, a questão da ausência de extintores válidos foi totalmente resolvida.
Defasagem de Pessoal e Planos Futuros
A secretaria reconheceu a falta de policiais penais, mas destacou que o Governo do Estado planeja realizar um novo concurso público em 2027. A penitenciária também está incluída em um plano de reconfiguração das unidades de Mangabeira.
Inconformidades Apontadas pelo MPPB
As investigações do MPPB revelaram superlotação, com 2,5 mil custodiados em uma unidade projetada para 960 vagas. Outras irregularidades incluem risco de colapso predial, esgoto a céu aberto, celas sem trancas operacionais, falta de CFTV, medicamentos vencidos e consultório odontológico sucateado.
Para mais atualizações sobre esta e outras notícias, continue acompanhando o PB em Rede e siga nossa página no Instagram para conteúdos exclusivos.
