Justiça exige plano de reparos no Espaço Cultural em João Pessoa
João Pessoa — O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve uma decisão liminar que obriga a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) a apresentar um plano de reformas para o sistema de prevenção a incêndios do Espaço Cultural José Lins do Rego. A decisão, emitida nesta sexta-feira (7), estipula um prazo de 15 dias úteis para a apresentação do projeto.
Decisão judicial e consequências
De acordo com a decisão, caso a Funesc não apresente o plano dentro do prazo estipulado, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil, com um limite máximo de R$ 50 mil. A ação civil pública foi movida pelo MPPB após vistorias do Corpo de Bombeiros identificarem falhas críticas na infraestrutura de segurança do local.
Problemas identificados
Os principais problemas apontados incluem danos na tubulação subterrânea e a inoperância da bomba de incêndio, equipamento essencial para garantir a pressão e a vazão de água necessárias para o combate eficaz a incêndios.
Posicionamento do Ministério Público
A promotora de Justiça Fabiana Lobo, responsável pela ação, destacou a gravidade das falhas para a segurança do público e do acervo patrimonial do Espaço Cultural. Segundo ela, a ausência de um sistema de combate a incêndios funcional coloca em risco tanto os frequentadores quanto o patrimônio cultural.
Repercussão e próximos passos
A Funesc foi procurada para comentar a decisão, mas não respondeu até o momento. A expectativa agora é que a fundação apresente o plano de reformas dentro do prazo estipulado para evitar as penalidades financeiras.
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