As festas juninas, um dos maiores símbolos da cultura nordestina, ganharam um novo contorno na Paraíba com a recente atuação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em um movimento proativo para garantir a segurança, a organização e o bem-estar da população, a instituição firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com sete municípios da região do Brejo paraibano. O objetivo é estabelecer diretrizes claras para os festejos de 2026, buscando um equilíbrio entre a celebração e o respeito às normas.
Os acordos, divulgados nesta segunda-feira (18), envolvem as cidades de Bananeiras, Belém, Borborema, Caiçara, Dona Inês, Logradouro e Serraria. Além das prefeituras, a empresa responsável pelo São João de Bananeiras também é parte signatária, demonstrando um esforço conjunto para aprimorar a experiência dos eventos que atraem milhares de pessoas anualmente. A iniciativa do MPPB reflete uma preocupação crescente com os desafios que grandes aglomerações e a poluição sonora podem trazer, especialmente em festividades de longa duração.
Acordo Abrangente para Festas Mais Seguras e Ordenadas
O conjunto de medidas estabelecidas nos TACs abrange diversos aspectos cruciais para a realização de eventos de grande porte. Entre as determinações mais significativas, destaca-se a proibição de fogos de artifício com estampido, uma prática que tem sido alvo de debates e legislações específicas em todo o país devido aos impactos negativos em pessoas e animais. A fiscalização rigorosa contra os chamados “paredões”, veículos com sistemas de som em volume excessivo, também é um ponto central, visando mitigar a poluição sonora que afeta a qualidade de vida dos moradores.
Outros compromissos incluem o controle dos horários de encerramento dos shows e a implementação de ações eficazes para evitar a superlotação nos locais dos eventos. A experiência de anos anteriores, com incidentes relacionados à segurança e ao desconforto do público, certamente serviu de base para a formulação dessas regras, que buscam prevenir problemas e assegurar que a alegria das festas não seja comprometida por falhas de planejamento ou fiscalização.
Proteção e Bem-Estar: O Foco da Regulamentação
A atuação do Ministério Público vai além da mera organização, colocando o bem-estar da população no centro das preocupações. O MPPB enfatizou que o principal objetivo é garantir que as festas ocorram com mais segurança, organização e respeito a grupos vulneráveis. Crianças, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pacientes hospitalizados e animais são frequentemente os mais afetados pela poluição sonora e pela desordem em grandes eventos. A regulamentação busca, portanto, criar um ambiente mais inclusivo e menos impactante para esses segmentos.
Os municípios se comprometeram a seguir a legislação estadual que proíbe fogos com barulho e a reforçar a fiscalização contra sons automotivos em volume excessivo. Além disso, os acordos preveem a presença de ambulâncias e equipes de saúde, fiscalização sanitária em barracas de comida e bebida, sinalização clara das saídas de emergência, e o apoio das polícias, Corpo de Bombeiros e Conselhos Tutelares. A proibição da venda de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro e a fiscalização para impedir a venda a menores de idade são medidas essenciais para a segurança pública e a proteção da juventude.
Compromissos Específicos e Fiscalização Reforçada
Para o São João de Bananeiras, um dos mais tradicionais e procurados da região, a empresa organizadora terá a responsabilidade de apresentar previamente ao Ministério Público a programação completa dos shows e os horários de cada apresentação. Os shows no palco principal, assim como o funcionamento de bares, restaurantes e barracas no entorno do Bananeiras Parque, deverão encerrar às 3h30, com uma tolerância máxima até as 4h em casos de atraso justificado. Essa medida visa controlar o fluxo de pessoas e o impacto sonoro durante a madrugada.
A Prefeitura de Bananeiras, por sua vez, ficará encarregada da limpeza do espaço, atendimento médico, organização do trânsito e apoio às forças de segurança. O Governo do Estado também tem um papel crucial, comprometendo-se a reforçar o policiamento e a fiscalizar a poluição sonora. O descumprimento das medidas acordadas pode acarretar multas diárias significativas, variando entre R$ 3 mil e R$ 5 mil para os municípios, e R$ 10 mil para o estado, evidenciando a seriedade do compromisso assumido.
Calendário e Limites: A Organização dos Festejos em Cada Cidade
Os TACs detalham os horários de encerramento das festividades em cada um dos sete municípios, refletindo a necessidade de adaptação às realidades locais e aos diferentes formatos de celebração. Essa padronização busca evitar a competição desordenada e garantir que os eventos ocorram dentro de limites razoáveis, minimizando transtornos para a população residente.
- Bananeiras: São João 2026 (20 a 23 de junho) – encerramento às 3h30, com tolerância até 4h.
- Borborema: São João Vespertino (20 a 24 de junho) – até 22h30, com tolerância de 30 minutos.
- Caiçara: Festa de São Pedro das Tradições – dias 8 e 12 de julho: até 0h; dias 9, 10 e 11 de julho: até 3h.
- Serraria: Eventos dos dias 22 e 23 de junho – até 3h30, com tolerância de 30 minutos.
- Dona Inês: Festividades dos dias 21 e 27 de junho – até 3h30, com tolerância de 30 minutos.
- Logradouro: São João de Todos (16 a 19 de junho) – dias 16 e 17: até 1h; dia 18: até 3h, com tolerância de 30 minutos; dia 19: até 3h.
- Belém: Festa de São Pedro (2 a 4 de julho) – dias 2 e 3: até 3h; dia 4: até 3h30.
A formalização desses acordos representa um passo importante para a Paraíba, que busca conciliar a riqueza cultural de suas festas juninas com a responsabilidade social e ambiental. Ao estabelecer regras claras e mecanismos de fiscalização, o MPPB e os municípios envolvidos demonstram um compromisso com a realização de eventos que sejam seguros, organizados e respeitosos para todos. Para mais informações sobre as ações do Ministério Público e a cobertura completa dos eventos na Paraíba, continue acompanhando o PB em Rede, seu portal de notícias com informação relevante, atual e contextualizada. Acesse mppb.mp.br para detalhes sobre as iniciativas do órgão.
